PREFEITURA MUNICIPAL
PINTADAS
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Data: 09/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 002/2024 RESOLUÇÃO (CME) Nº 003/2024 |
Resumo: INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA. INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA O ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 09/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
Título: CONTRATO Nº 113/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023: |
Resumo: ONHIGHWAY BRASIL LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 09/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2024 |
Resumo: Contratado: LOJA DE FOGOS SAO JORGE LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 09/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 099; 101/2024 |
Resumo: aBREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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