PREFEITURA MUNICIPAL
PINTADAS
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Publicações Abril
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. |
| Resumo: Contratado: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA; Contratado: PLANIFICAR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE CONTRATO Nº 148/CARTA CONVITE Nº 005/2023 |
| Resumo: contratado: Sr. EVERALDO RIOS DE ALMEIDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA Nº 034/2024; AVISO DE DISPENSA Nº 035/2024. |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA A CONFECÇÃO DE PRATELEIRAS INDUSTRIAIS; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE TOLDOS E LONAS PIRAMIDAL, DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES DO TIPO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE E JANTAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO/ AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS SECRETARIAS/DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES DO TIPO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE E JANTAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINTADAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EXTRATO; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 066/ TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024; EXTRATO; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 067/ TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024; EXTRATO; CONTRATO Nº 065/ DISPENSA Nº 030/2024. |
| Resumo: LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS; DOURADO PRODUÇÃO ARTISTICAS LTDA; Contratado: EVERTON DE ALMEIDA SILVA; Contratado: LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTO, EQUIPAMENTO E PRODUTO HOSPITALAR PARA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS 0KM, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE E DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTO, EQUIPAMENTO E PRODUTO HOSPITALAR PARA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/ INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DA DISPENSA Nº 031/2024. |
| Resumo: Contratados: OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; JOCERP COMERCIAL LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS 0KM, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE E DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PINTADAS-BAHIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 045 /2024 |
| Resumo: FICA DE PLANO EXONERADO DO CARGO PARA O QUAL FOI EMPOSSADO O SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO MENDES DE ALMEIDA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/ DISPENSA Nº 032/2024 |
| Resumo: Contratado: DAMATUR TRANSPORTE LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO; EDITAL/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTISTAS MUSICAIS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES INDIVIDUAIS, EM DUPLAS, EM GRUPOS E BANDAS, PRODUTOR DE EVENTOS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, LOCUÇÃO PARA ATENDER AOS EVENTOS/FESTIVIDADES PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNÍCIPIO DE PINTADAS-BAHIA |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EXTRATO; CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 063/ TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024; REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA Nº 030/2024. |
| Resumo: contratado: SHIRLES MENDES RIOS; |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EXTRATO; TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 059/ TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024; EXTRATO; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/ TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DA DISPENSA Nº 028/2024. |
| Resumo: empresa: GESPU ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA; empresa: VR14 LTDA; Contratado: GESPU ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 029/2024 |
| Resumo: cONCEDER, AO SERVIDOR PÚBLICO GILDASIO DA SILVA SANTOS, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA Nº 031/2024:AVISO DE DISPENSA Nº 032/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/ EXTRATO; CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 056/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA, MOTOSSERRA E MATÉRIAS DE ROÇAGEM, FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRE INTERESTADUAL,LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS PELO PROGRAMA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 043/2024 DECRETO Nº 044/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DE SECRETÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A SRª. CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA; FICA NOMEADA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DE SECRETÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A SRª. IRAILDES SANTOS CARVALHO OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 028/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/ DISPENSA Nº 027/2024; AVISO/ DISPENSA Nº 028/2024; AVISO/ DISPENSA Nº 029/2024; AVISO/ DISPENSA Nº 030/2024. |
| Resumo: FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS; AQUISIÇÃO DE TELA MOSQUITEIRO; EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE 30 VÍDEOS INSTITUCIONAIS E JORNALÍSTICO; PRESTAR OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM GESSO NO PRÉDIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS TAIS COMO LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA DE FECHAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, GERADOR DE ENERGIA E OUTROS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADOS AS COMEMORAÇÕES CULTURAIS, PARA O MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 |
| Resumo: Contratado: FREITAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/EDITAL DE LICITAÇÃO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 017/ 2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 041/ 2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, O SR. MARIO MOREIRA DE ALMEIDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/ 2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO EM SERVIÇO DE PSICOLOGIA, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE ATESTADOS E LAUDOS PSICOLÓGICOS INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 004/ 2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO EM SERVIÇO DE PSICOLOGIA, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE ATESTADOS E LAUDOS PSICOLÓGICOS INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIAS Nº 026; 027/2024 |
| Resumo: CONSTITUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PINTADAS/BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/EXTRATO; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/ 2024 |
| Resumo: empresa: JULEILSON SANTOS CARNEIRO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 025/2024 |
| Resumo: DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, SEM QUALQUER GRAVAME PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. EDILZA CARNEIRO CERQUEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, O SR. SANDOVAL OLIVEIRA MACHADO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA, MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICA FINANCEIRO; DISPÕE SOBRE O NÃO ACEITE, MEDIANTE A EXPANSÃO DE OFERTA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EXTRATO; CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 054/ TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024; EXTRATO; CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 053/ TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. |
| Resumo: contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICIENTE PE RICARDO; Contratado: EDINÓLIA PEDREIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO; Contratado: M DA SILVA ARAÚJO RIOS DE PINTADAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EXTRATO DA DISPENSA Nº 020/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2024: CONTRATO Nº 050/2024. |
| Resumo: Contratado: FREITAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; EMPRESA: GRÁFICA DA BAHIA – EGBA. |
| Tipo: Atos Oficiais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA Nº 025/2024; AVISO DE DISPENSA Nº 026/2024. |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA DE FUTEBOL, DURANTE O PERÍODO EM QUE ACONTECE O 26º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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