PREFEITURA MUNICIPAL
PINTADAS
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Publicações Julho
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO; EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE DESENHOS E LETREIROS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PINTADAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: ERRATA /EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: DIA: 06/08/2024, LEIA-SE: DIA: 08/08/2024.- |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 053/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 066/2024; DECRETO N° 067/2024; DECRETO N° 068/2024. |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; FICA EXONERADO O SR. IURY JOSÉ SOUZA DE SIQUEIRA; O SR. MAURÍCIO FERREIRA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/ CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 163/ 2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIOÇOS Nº 1622024; EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024. |
| Resumo: Contratado: DANILO LIMA DOS REIS – ME; Contratado: MAURICIO DE JESUS; Contratado: NATAN QUEIROZ ANDRADE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 |
| Resumo: Contratado: NIORY SPORT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ESPAÇO DE EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 052/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ESPAÇO DE EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM REFRIGERADORES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIO, DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024; CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024. |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA O DIA 27 DE JULHO DE 2024, EM RAZÃO DA EXTREMA NECESSIDADE DA EVENTUALIDADE 9º EXPO; DOS ITENS RELACIONADOS A SEGUIR, EM RAZÃO DA EXTREMA NECESSIDADE PARA QUE POSSAMOS REALIZAR O EVENTO DE XVIII CAVALGADA DOA AMIGOS DO POVOADO JOSÉ AMÂNCIO DO MUNICÍPio. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 064/2024; AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 063/2024. |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DE VIDROS; CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE DESENHOS E LETREIROS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024: |
| Resumo: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO PARA O COMBATE A PRAGAS, ENGLOBANDO A DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS DEPARTAMENTOS. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAPARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 063/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE DESENHOS E LETREIROS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PINTADAS-BA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS NA DO MUNICÍPIO, PINTADAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 062/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS DE ALUMÍNIO COM CÓDIGO DE BARRAS/QR CODE, INSERIDO NA PLACA DE PATRIMÔNIO, PARA PERMITIR FACILIDADE E AGILIDADE NOS PROCESSOS DE CONTROLE E INVENTARIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, PINTADAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: LICITAÇÃO PARA SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO PARA O COMBATE A PRAGAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 046/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE SINDICÂNCIA E A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS, PARA EFEITO DE APURAÇÃO DE FATOS DETERMINADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COLETIVA Nº 001/2024: |
| Resumo: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/EXTRATO; CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 158/ 2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/EXTRATO; CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 159/ 2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/EXTRATO; CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 160/ 2024. |
| Resumo: contratada: Sra. GINAILDA GONÇALVES DE ALMEIDA; Sr. REGINALDO CARNEIRO GUIMARÃES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE CONTRATO Nº 156/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 131/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 151/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 156/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. |
| Resumo: Fornecedor: ASSOCIACAO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVA RHELUZ; GERSON CARNEIRO DAS MERCES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 099; 100; 101/ TERMOS HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 103/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024; EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 098; 129/ TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. |
| Resumo: EMPRESA: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA; empresa: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI, ODONTOMEDICENTER – ME; empresA: VITORIA ALVES LOIOLA. EMPRESA: SAPHIR VEÍCULOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. |
| Resumo: empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO SERTÃO-COOPER SERTÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: REVOGAÇÃO AVISO DE DISPENSA/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO NO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA, PARA ATENDER O CONVENIO Nº 633/2021 FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE PINTADAS-BA E A CAR (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 051/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 050/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONTRATO DE FORNECIMENTO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 |
| Resumo: Contratado: ITAMAR NUNES DOS SANTOS RIOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO TERMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024; CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. |
| Resumo: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS; PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTISTAS MUSICAIS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO NO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA, PARA ATENDER O CONVENIO Nº 633/2021 FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 037; 041; 042; 044; 046; 048/2024: |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 154/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ATENDER O CONVENIO Nº 01/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: LEI Nº 528/2024 |
| Resumo: dISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/ CONTRATOS; EXTRATOS DE CONTRATOS DE FORNECIMENTOS Nº 152; 153/ 2024 |
| Resumo: Contratado (s): G N SILVA AGENCIA DE PUBLICIDADE; CENTRO COMUNITARIO DE SERVIÇOS DE PINTADAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: OFÍCIOS Nº 002; 004/ TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 049/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 |
| Resumo: FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ENERGÉTICOS E EQUIPAMENTOS PARA DUDIO, VIDEO E FOTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 149/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024; AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024. |
| Resumo: Contratado: DENISE DE LIMA GUIMARAES SANTOS; JOAO SOUZA SILVA NETO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 045/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA, POR CONTA DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE NATUREZA ELEITORAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 058/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 |
| Resumo: empesa ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 047/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 |
| Resumo: CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 060/2024; DECRETO Nº 061/2024; DECRETO Nº 062/2024; DECRETO Nº 063/2024; DECRETO Nº 064/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, A PEDIDO, DO SR. VALBERTO ALMEIDA; SR. MÁRIO SANTANA; SR. SANDOVAL MACHADO; SRA. CLEIDENEA ALMEIDA; SR. GERÔNIMO CARVALHO. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR CONTA DE APOSENTADORIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 046/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 044/2024 |
| Resumo: RECONHECER, CONCEDENDO-O EM FAVOR DA SERVIDORA ADAILANNE ARAÚJO RIOS, O DIREITO AO AFASTAMENTO – DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, EM RAZÃO DE COMUNICAÇÃO EXPRESSA DIRIGIDA PELO INTERESSADO E SOBRETUDO EM ATENÇÃO AO QUANTO PRECONIZA A LEGISLAÇÃO ELEITORAL REGENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 |
| Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTISTAS MUSICAIS E CULTURAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA MIGUEL MENDES E PROLONGAMENTO DA AVENIDA GENIVALDO GOMES NO POVOADO DE CORAÇÃO DE JESUS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024; CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024. |
| Resumo: empesa: F S GOMES SERVICOS MEDICOS LTDA; empesa: CEMAN SERVICOS MEDICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2024; RESOLUÇÃO Nº 046/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TORNAR SEM EFEITO EDITAL E ANEXOS/CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA MIGUEL MENDES E PROLONGAMENTO DA AVENIDA GENIVALDO GOMES NO POVOADO DE CORAÇÃO DE JESUS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 143 2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/ 2024; EXTRATO DA DISPENSA Nº 049/2024. |
| Resumo: CONTRATADOS: V S DIAS COMUNICAÇÃO VISUAL E PUBLICIDADE ME LTDA; NATAN QUEIROZ ANDRADE; LMN PRODUCAO DE EVENTOS LTDA; INFO & CIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2024; TERMOS DE CONTRATOS DE FORNECIMENTOS/ CONTRATOS Nº 145; 146/2024; TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 012/2021: |
| Resumo: CONTRATADOS: DCS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIEMNTO LTDA; V S DIAS COMUNICAÇÃO VISUAL E PUBLICIDADE ME LTDA; TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 056/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª FEIRA CULTURAL EXPOSITIVA DE CAPRINOS E OVINOS - EXPOPINTADAS 2024, A SER REALIZADA NO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, SEDE DO MUNICÍPIO DE PINTADAS-BA, CONFORME O PLANO DE TRABALHO DO C |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 056/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª FEIRA CULTURAL EXPOSITIVA DE CAPRINOS E OVINOS - EXPOPINTADAS 2024, A SER REALIZADA NO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, SEDE DO MUNICÍPIO DE PINTADAS-BA, CONFORME O PLANO DE TRABALHO DO C |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 039/2024: PORTARIA Nº 040/2024; PORTARIA Nº 041/2024; PORTARIA Nº 042/2024; PORTARIA Nº 043/2024 |
| Resumo: CONCEDENDO-O EM FAVOR DOS SERVIDORES GERÔNIMO MOREIRA DE CARVALHO; SANDOVAL OLIVEIRA MACHADO; CLEIDENEA BASTOS DE ALMEIDA; GEDIVAN CARVALHO DA CRUZ; VALBERTO MARCIO SENA ALMEIDA O DIREITO AO AFASTAMENTO - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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