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PREFEITURA MUNICIPAL

PINTADAS

Acessando - 2024

Publicações Julho

Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 050/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: CONTRATO DE FORNECIMENTO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024
Resumo: Contratado: ITAMAR NUNES DOS SANTOS RIOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO TERMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024; CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
Resumo: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS; PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTISTAS MUSICAIS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO NO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA, PARA ATENDER O CONVENIO Nº 633/2021 FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 037; 041; 042; 044; 046; 048/2024:
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 154/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ATENDER O CONVENIO Nº 01/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: LEI Nº 528/2024
Resumo: dISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Tipo: Leis .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/ CONTRATOS; EXTRATOS DE CONTRATOS DE FORNECIMENTOS Nº 152; 153/ 2024
Resumo: Contratado (s): G N SILVA AGENCIA DE PUBLICIDADE; CENTRO COMUNITARIO DE SERVIÇOS DE PINTADAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: OFÍCIOS Nº 002; 004/ TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 049/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
Resumo: FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ENERGÉTICOS E EQUIPAMENTOS PARA DUDIO, VIDEO E FOTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 149/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024; AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024.
Resumo: Contratado: DENISE DE LIMA GUIMARAES SANTOS; JOAO SOUZA SILVA NETO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 045/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA, POR CONTA DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE NATUREZA ELEITORAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 058/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
Resumo: empesa ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 047/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
Resumo: CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 060/2024; DECRETO Nº 061/2024; DECRETO Nº 062/2024; DECRETO Nº 063/2024; DECRETO Nº 064/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, A PEDIDO, DO SR. VALBERTO ALMEIDA; SR. MÁRIO SANTANA; SR. SANDOVAL MACHADO; SRA. CLEIDENEA ALMEIDA; SR. GERÔNIMO CARVALHO. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR CONTA DE APOSENTADORIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: RESOLUÇÃO Nº 046/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 044/2024
Resumo: RECONHECER, CONCEDENDO-O EM FAVOR DA SERVIDORA ADAILANNE ARAÚJO RIOS, O DIREITO AO AFASTAMENTO – DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, EM RAZÃO DE COMUNICAÇÃO EXPRESSA DIRIGIDA PELO INTERESSADO E SOBRETUDO EM ATENÇÃO AO QUANTO PRECONIZA A LEGISLAÇÃO ELEITORAL REGENTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: AVISO/CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTISTAS MUSICAIS E CULTURAIS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA MIGUEL MENDES E PROLONGAMENTO DA AVENIDA GENIVALDO GOMES NO POVOADO DE CORAÇÃO DE JESUS NO MUNICÍPIO.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024; CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024.
Resumo: empesa: F S GOMES SERVICOS MEDICOS LTDA; empesa: CEMAN SERVICOS MEDICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2024; RESOLUÇÃO Nº 046/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: TORNAR SEM EFEITO EDITAL E ANEXOS/CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA MIGUEL MENDES E PROLONGAMENTO DA AVENIDA GENIVALDO GOMES NO POVOADO DE CORAÇÃO DE JESUS NO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 143 2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/ 2024; EXTRATO DA DISPENSA Nº 049/2024.
Resumo: CONTRATADOS: V S DIAS COMUNICAÇÃO VISUAL E PUBLICIDADE ME LTDA; NATAN QUEIROZ ANDRADE; LMN PRODUCAO DE EVENTOS LTDA; INFO & CIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2024; TERMOS DE CONTRATOS DE FORNECIMENTOS/ CONTRATOS Nº 145; 146/2024; TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 012/2021:
Resumo: CONTRATADOS: DCS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIEMNTO LTDA; V S DIAS COMUNICAÇÃO VISUAL E PUBLICIDADE ME LTDA; TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 056/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª FEIRA CULTURAL EXPOSITIVA DE CAPRINOS E OVINOS - EXPOPINTADAS 2024, A SER REALIZADA NO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, SEDE DO MUNICÍPIO DE PINTADAS-BA, CONFORME O PLANO DE TRABALHO DO C
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 056/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª FEIRA CULTURAL EXPOSITIVA DE CAPRINOS E OVINOS - EXPOPINTADAS 2024, A SER REALIZADA NO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, SEDE DO MUNICÍPIO DE PINTADAS-BA, CONFORME O PLANO DE TRABALHO DO C
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 039/2024: PORTARIA Nº 040/2024; PORTARIA Nº 041/2024; PORTARIA Nº 042/2024; PORTARIA Nº 043/2024
Resumo: CONCEDENDO-O EM FAVOR DOS SERVIDORES GERÔNIMO MOREIRA DE CARVALHO; SANDOVAL OLIVEIRA MACHADO; CLEIDENEA BASTOS DE ALMEIDA; GEDIVAN CARVALHO DA CRUZ; VALBERTO MARCIO SENA ALMEIDA O DIREITO AO AFASTAMENTO - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES
Tipo: Atos Oficiais .

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