PREFEITURA MUNICIPAL
PINTADAS
Acessando - 2024
Publicações Fevereiro
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO/ RELATÓRIO Nº 002/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024 |
| Resumo: FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ENERGÉTICOS E EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINTADAS-BAHIA. |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REBOBINAGEM EM DUAS MOTOBOMBAS 2HP ÓLEO, DOS POÇOS ARTESIANOS DAS COMUNIDADES: PENHA, LARANJEIRA, POMBAS DESTE MUNICÍPIO, PINTADAS/BA. |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS Nº 001; 003/2024; DECRETO Nº 002/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 034/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SUPERVISORA TÉCNICA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARLENE NUNES MACHADO DA SILVA. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 001; 003/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024. |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 |
| Resumo: empresa/firma: DCS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 |
| Resumo: empresa/firma: DCS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 |
| Resumo: empresa: DCS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 |
| Resumo: EMPRESA: DCS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: ORDEM DE SERVIÇOS/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 |
| Resumo: empresa: DCS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 006; 007/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/CONTRATO; EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024 |
| Resumo: Contratado: TECHNIQUES TO PRINT LTDA. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/CONTRATO; EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/ 2024. |
| Resumo: Contratado: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PINTADAS LTDA; Contratado: LIMPEZA E PREMOLDADOS MACIEL LTDA. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 |
| Resumo: Contratado: R. S. INDUSTRIA, COMERCIO DE MOVEIS E SERVIÇOS LTDA. |
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| Data: 14/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 004; 005/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA Nº 017/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE PLOTAGEM E DOCUMENTOS DE ENGENHARIA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE DOCUMENTO, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 520/2023: LEI MUNICIPAL Nº 521/2024: LEI MUNICIPAL Nº 522/2024: LEI MUNICIPAL Nº 523/2024: |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DE PINTADAS /BA.; DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO EFETIVO E GERAL – ALÉM DOS COMISSIONADOS; DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS AG |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/ DISPENSA Nº 016/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINTADAS/BAHIA. |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 032/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS. |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. |
| Resumo: Contratado: A.C LIMA REIS; empresa: PRODUÇÕES E CONSULTORIAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA; Fornecedor: MEC BOMBAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: ERRATA/PORTARIA Nº 010/2024 |
| Resumo: LEIA-SE: ART. 1º - CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MARIDALVA CARVALHO PIMENTEL, MATRÍCULA Nº 638, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 6 (MESES) MESES. |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE DISPENSA Nº 006/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO Nº 035/ DISPENSA Nº 011/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE DISPENSA Nº 012/2024 |
| Resumo: Contratado: F SILVA LIMA; Contratado: J.C. CALMON NETO ME; Contratado: MEC BOMBAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 010/2024; PORTARIA Nº 011/2024:; POrTARIA Nº 012/2024; PORTARIA Nº 013/2024. |
| Resumo: CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MARIDALVA CARVALHO PIMENTEL; JOSENI SANTANA IRMÃO; MARIA NEUZA GOMES DE ALMEIDA; ESMERALDO FERREIRA DE ALMEIDA LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO. |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 030/2024; DECRETO Nº 031/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE REGULAÇÃO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A SRA. GLEYSIANE MATOS LINS; FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SRA. DEAMÁRCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE ANULAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024; AQUISIÇÃO DE TANQUE EM POLIETILENO COM CAPACIDADE DE 5.000 LITROS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS AFETADAS PELA SECA. |
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