PREFEITURA MUNICIPAL
PINTADAS
Acessando - 2024
Publicações Maio
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DA REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 047/2024 |
| Resumo: FUTURA AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA (MATERIAL E INSTALAÇÃO) A SER INSTALADO NA PRAÇA HONORATO GONÇALVES, CENTRO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024; AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024. |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINTADAS-BAHIA; FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2º BIMESTRE)/2024 |
| Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 044/EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 |
| Resumo: Contratado: ZYC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR -PNAB EXERCÍCIO 2023/2024 |
| Resumo: ALDIR BLANC. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 050/2024 |
| Resumo: REVOGAR O DECRETO Nº 087 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PINTADAS AFETADAS POR ESTIAGEM– 1.4.1.1.0. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PROTEÍNA), DESTINADOS A PRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, PROPONDO O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO, PARA AS ESCOLAS E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PINTADAS-BAHIA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024: |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO APTAS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFEE-BREAK, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: ERRATA DO EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024: |
| Resumo: ONDE SE LÊ: DIA: 07/06/2024, LEIA-SE: DIA: 12/06/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 035/2024: |
| Resumo: CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DILMA LIMA PESSOA, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES.. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 032/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/ CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO; EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024: AVISO/EDITAL/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 037/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024: |
| Resumo: CONTRATADO: DCS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO; CONTRATADO: LMN PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 005/2024: |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS TAIS COMO LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA DE FECHAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, GERADOR DE ENERGIA E OUTROS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024: |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO APTAS A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA FINS DE ATENDIMENTOS DE DEMANDAS CONFORME NECESSIDADE, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM SERVIÇOS TÍPICOS E PRÓPRIOS DA ADMINISTR |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024; CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024; CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024; CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. |
| Resumo: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; empesas INOVATTO VEÍCULOS LTDA; UNITED REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; BRUNA ALVES DE SOUZA;EFRAIM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PAPELARIA LTDA; JG FROM HOME SERVICOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTO, EQUIPAMENTO E PRODUTO HOSPITALAR PARA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024. |
| Resumo: Contratado: EDVANDO DE OLIVEIRA PESSOA; Contratado: JOANICE REIS RIOS LTDA; Contratado: VENUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RECURSO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024: DECRETO FINANCEIRO Nº 031 /2024. |
| Resumo: FORNECIMENTO DE VEÍCULOS 0KM, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE E DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: MATRICULAS PACTUADAS/2024 |
| Resumo: VALOR DA PACTUAÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA PACIENTES USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 033/2024; PORTARIA Nº 034/2024. |
| Resumo: CONCEDER, AO SERVIDOR PÚBLICO ESMERALDO FERREIRA DE ALMEIDA, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES; CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA JACILENE FERREIRA MACEDO DA SILVA, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 051/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 055/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/EXTRATO |
| Resumo: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 085/2024: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À SENHORA GISLANE DOS SANTOS ARAGÃO E SUA FAMÍLIA PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 AVISO DA DISPENSA Nº 044/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, ATUANDO NA PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE SPOTS PARA RÁDIOS E OUTROS MEIOS DE SONORIZAÇÃO, APRESENTAÇÃO DE CERIMONIAL, EVENTOS E AÇÕES DE INT |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: ERRATA DO AVISO DA DISPENSA Nº 041/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIA 16 DE MAIO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 76 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DO IMÓVEL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONTRATO; EXTRATO CONTRATO Nº 069/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024; CONTRATO; EXTRATO CONTRATO Nº 072/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024:; CONTRATO; EXTRATO CONTRATO Nº 073/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. |
| Resumo: EMPRESA: VS SAÚDE E EMPREENDIMENTOS LTDA; EMPRESA: NATURAL CLIN LTDA; EMPRESA: LIDIANE MENDES CERQUEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2024; TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2024; TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2024; TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 077/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2024; TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/ CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. |
| Resumo: empresa: JOAO BATISTA RODRIGUES SANTOS; empresa: JOEL BARRETO RIOS; empresa: LIVIA SOUZA DOS SANTOS; CONTRATADO: RODRIGO DA SILVA LIMA. empresa: SOARES PSICOLOGIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 |
| Resumo: FICA MARCADA PARA O DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 019; 022; 025/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022 |
| Resumo: empresa: DCS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, PREMIAÇÃO E UNIFORMES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/ CONTRATO; EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 AVISO/EDITAL/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 AVISO/EDITAL/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 AVISO/EDITAL/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 AVISO/EDITAL/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 034/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 035/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SE |
| Resumo: Contratado: ITAMAR NUNES DOS SANTOS RIOS; ADEKES JALES DA SILVA ALMEIDA; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL;FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP;INSTRUMENTOS MUSICAIS;MATERIAIS PARA IRRIGAÇÃO;CLAUDIONOR CERQUEIRA LIMA NETO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 |
| Resumo: credenciados: GN SILVA AGENCIA DE PUBLICIADE; MT PRODUÇOES DE EVENTOS E TURISMO LTDA; ALCIONE OLIVEIRA CARNEIRO DE ARAUJO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 |
| Resumo: Contratado: CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE/BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024; CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR/CREDENCIAMENTO Nº 003/2024; RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR; DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A SRª. CINDIMILER RIOS DE LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/CONTRATO; EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 062/ 2024 |
| Resumo: Contratado: ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTISTAS MUSICAIS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES INDIVIDUAIS, EM DUPLAS, EM GRUPOS E BANDAS, PRODUTOR DE EVENTOS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, LOCUÇÃO PARA ATENDER AOS EVENTOS/FESTIVIDADES PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNÍCIPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESPOSTA AO IMPUGNANTE/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTO, EQUIPAMENTO E PRODUTO HOSPITALAR PARA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 |
| Resumo: empresa: JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2024; ERRATA/ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024; ERRATA/ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024. |
| Resumo: Contratado: CNC ESTRUTURA E EVENTOS LTDA; CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ARES-CONDICIONADOS; LEIA-SE: PINTADAS/BA, 07 DE MAIO DE 2024; LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DE MODO A ASSEGURAR OS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 006/2024: |
| Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTISTAS MUSICAIS E CULTURAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024; AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024; REPUBLICAÇÃO/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO / CREDENCIAMENTO Nº 006/2024; TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 005/2024. |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTISTAS MUSICAIS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES; CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 031/2024; PORTARIA Nº 032/2024. |
| Resumo: FICA RECONHECIDO E DORAVANTE ASSEGURADO EM FAVOR DO SERVIDOR ANA RITA IZABEL PEREIRA RELACIONADO; FICA RECONHECIDO E DORAVANTE ASSEGURADO EM FAVOR DO SERVIDOR ALBA MARIA SILVA CARVALHO DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR CONTA DE APOSENTADORIA; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR CONTA DE APOSENTADORIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES DO TIPO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE E JANTAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO Nº 070/ DISPENSA Nº 033/2024 |
| Resumo: Contratado: ALPHORRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO/ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 |
| Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO APTAS A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA FINS DE ATENDIMENTOS DE DEMANDAS CONFORME NECESSIDADE, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOs. |
| Tipo: |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 047/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SR.ª DULCINEIA ALMEIDA MENDES; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR CONTA DE APOSENTADORIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 030/2024 |
| Resumo: CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS TAIS COMO LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURADE FECHAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, GERADOR DE ENERGIA E OUTROS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADOS AS COMEMORAÇÕES CULTURAIS, PARA O MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/ CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 |
| Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO EM SERVIÇO DE PSICOLOGIA, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE ATESTADOS E LAUDOS PSICOLÓGICOS INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, PREMIAÇÃO E UNIFORMES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE PINTADAS - 26ª EDIÇÃO/2024” REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: FERIADO MUNICIPAL NO DIA 09 DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, QUANDO O MUNICÍPIO COMPLETARÁ 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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