PREFEITURA MUNICIPAL
PINTADAS
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Publicações Atos
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 053/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 066/2024; DECRETO N° 067/2024; DECRETO N° 068/2024. |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; FICA EXONERADO O SR. IURY JOSÉ SOUZA DE SIQUEIRA; O SR. MAURÍCIO FERREIRA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 072/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL E INTERSETORIAL DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 001/2024: |
| Resumo: ESTABELECE ALTERAÇÃO COM INCLUSÃO NORMATIVA NO REFERENCIAL CURRICULAR DESTE MUNICÍPIO DE PINTADAS SOBRE O ENSINO DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E EDUCAÇÃO INTEGRAL EM CUMPRIMENTO A BNCC. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 049/2024: |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DE PARTICULARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 062/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 009/2024 |
| Resumo: ALTERA A PORTARIA 002/2024 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSUMIR ÀS RESPECTIVAS FUNÇÕES PREVISTAS NA LEI 14.133/21. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 061/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR -PNAB EXERCÍCIO 2023/2024 |
| Resumo: ALDIR BLANC. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 050/2024 |
| Resumo: REVOGAR O DECRETO Nº 087 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PINTADAS AFETADAS POR ESTIAGEM– 1.4.1.1.0. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TORNAR SEM EFEITO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 075/2024. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA;ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 043/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 035/2024: |
| Resumo: CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DILMA LIMA PESSOA, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES.. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 032/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 052/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS Nº 001; 003/2024; DECRETO Nº 002/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 035/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS, CRONOGRAMA PARA CONFIRMAÇÃO E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIAS DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINTADAS – BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA MATRÍCULA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024; EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2024. |
| Resumo: APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FNAS AO FMAS; APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FEAS AO FMAS; REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO RECURSOS FINANCEIROS EMERGENCIAl; EDITAL DE CHAMAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 006/2024 PORTARIA Nº 007/2024 PORTARIA Nº 008/2024 . |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, MAGISTÉRIO; DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS; DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: MATRICULAS PACTUADAS/2024 |
| Resumo: VALOR DA PACTUAÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 045 /2024 |
| Resumo: FICA DE PLANO EXONERADO DO CARGO PARA O QUAL FOI EMPOSSADO O SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO MENDES DE ALMEIDA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 034/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SUPERVISORA TÉCNICA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARLENE NUNES MACHADO DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 077/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, POR OCASIÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 064; 065; 068; 087/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 046/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE SINDICÂNCIA E A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS, PARA EFEITO DE APURAÇÃO DE FATOS DETERMINADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 033/2024; PORTARIA Nº 034/2024. |
| Resumo: CONCEDER, AO SERVIDOR PÚBLICO ESMERALDO FERREIRA DE ALMEIDA, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES; CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA JACILENE FERREIRA MACEDO DA SILVA, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 001; 003/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024. |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 051/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 055/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 024/2024 |
| Resumo: CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA ERLANE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA Nº 001066, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 006; 007/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 071/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 072/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 073; 074/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 054; 055/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 023/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR EFETIVO COSME DE JESUS ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PELO PRAZO DE 24 MESES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA COMPOR GESTÃO 2024/2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 049; 059; 060/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 037/2024: DECRETO Nº 038/2024: |
| Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE AGRICULTURA A SRª. NICOLLY LIMA SIQUEIRA; FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE ESPORTESO SR. JHONNY DOS SANTOS SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 137; 142; 143; 145; 147; 148; 149; 153/2023 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 076/2024 |
| Resumo: FICA EXTIRPADA DO TEXTO EDITALÍCIO, DA CLÁUSULA 4.13 DO EDITAL Nº 001 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, QUALQUER EXPRESSÃO QUE COLIDA COM O DISPOSTO NA SUA CLÁUSULA 1.5 DO MESMO EDITAL, PARA QUE SE GARANTA A NOMEAÇÃO NOS CARGOS, RESPECTIVAMENTE, DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NA REDE DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 083/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 084/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 068; 069/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 070/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O SR. MARIVALDO GONÇALVES DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 019; 022; 025/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 029/2024 |
| Resumo: cONCEDER, AO SERVIDOR PÚBLICO GILDASIO DA SILVA SANTOS, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 075/2024 |
| Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PINTADAS AFETADAS POR ESTIAGEM – 14110, DESASTRE DE NÍVEL II. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 051/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 005/2024 |
| Resumo: CONCEDER, AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ OLIVEIRA RIOS, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 028/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS 05 (CINCO) NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PINTADAS, PARA MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 080/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 010/2024; RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/CREDENCIAMENTO Nº 008/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 059/2024; RESOLUÇÃO Nº 005/2024. |
| Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL; CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIODETALHADO (RDQA) DO 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 128/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 050/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 043/2024 DECRETO Nº 044/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DE SECRETÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A SRª. CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA; FICA NOMEADA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DE SECRETÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A SRª. IRAILDES SANTOS CARVALHO OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 028/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 056/2024: DECRETO Nº 057/2024; DECRETO Nº 058/2024. |
| Resumo: FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; NOMEIA OS MEMBROS E RESPECTIVAS ENTIDADES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A SRª. CINDIMILER RIOS DE LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: PRORROGA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 021/2024; PORTARIA Nº 022/2024. |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAUJO SENA; CONCEDER LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA EFETIVA ANDREA OLIVEIRA DE SANTANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 004; 005/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PARECER Nº 001/2024 |
| Resumo: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃODO ENSINO DA COMPUTAÇÃO, NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CURRÍCULO ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 050/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO FINAL DO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE PINTADAS PARA AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 056/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 066/2024: DECRETO FINANCEIRO Nº 067/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 048/2024 |
| Resumo: CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS – PÚBLICOS E DE PARTICULARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: LEI Nº 529/2024; LEI Nº 530/2024. |
| Resumo: DELIMITA E ATUALIZA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E SEDE DO MUNICÍPIO DE PINTADAS – BA; INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 038/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 039/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 037; 041; 042; 044; 046; 048/2024: |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 019/2024; PORTARIA Nº 020/2024. |
| Resumo: CONSTITUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES, NO MUNICÍPIO; CONSTITUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES, NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 DECRETO Nº 026/2024 DECRETO Nº 027/2024 |
| Resumo: INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE PINTADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE PINTADAS ; ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE PINTADAS – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 079/2024: DECRETO FINANCEIRO Nº 079/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO E DEFESA DE CRIANÇA E ADOLESCENTE A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 058/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: OFÍCIOS Nº 002; 004/ TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 049/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 |
| Resumo: FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ENERGÉTICOS E EQUIPAMENTOS PARA DUDIO, VIDEO E FOTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIAS Nº 003; 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, MAGISTÉRIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 077/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 073/2024: DECRETO Nº 074/2024: |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, O SR. MAURÍCIO FERREIRA DE OLIVEIRA; FICA NOMEADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, O SR. IURY JOSÉ SOUZA DE SIQUEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL RESCISÃO CONTRATUAL/2024: |
| Resumo: INFORMAR DA RESCISÃO DE QUALQUER VINCULO REALIZADO PRETERITAMENTE COM O OBJETIVO DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS REFERENTE AO FUNDEF MUNICIPAL, SENDO DESDE JÁ DESTITUÍDO DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAS QUE POR VENTURA POSSUA PROCURAÇÃO, EM ESPECIAL O FEITO PROCESSUAL N (2. 0008154-31.2017.4.01.3400. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 057/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 045/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA, POR CONTA DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE NATUREZA ELEITORAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 047/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 017/ 2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 041/ 2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, O SR. MARIO MOREIRA DE ALMEIDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIAS Nº 026; 027/2024 |
| Resumo: CONSTITUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PINTADAS/BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 071/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PINTADAS-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 047/2024 |
| Resumo: CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA ELIZANGELA FERREIRA BRITO SOUZA, LICENÇA PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E COM EFEITO EX TUNC, COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 032/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: ERRATA/PORTARIA Nº 010/2024 |
| Resumo: LEIA-SE: ART. 1º - CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MARIDALVA CARVALHO PIMENTEL, MATRÍCULA Nº 638, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 6 (MESES) MESES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 056/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 037/2024 |
| Resumo: DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, SEM QUALQUER GRAVAME PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 053/2024; DECRETO Nº 054/2024. |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DE “SÃO JOÃO”; FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 01 DE JULHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DO BAMBURRÁ”. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 031/2024; PORTARIA Nº 032/2024. |
| Resumo: FICA RECONHECIDO E DORAVANTE ASSEGURADO EM FAVOR DO SERVIDOR ANA RITA IZABEL PEREIRA RELACIONADO; FICA RECONHECIDO E DORAVANTE ASSEGURADO EM FAVOR DO SERVIDOR ALBA MARIA SILVA CARVALHO DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR CONTA DE APOSENTADORIA; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR CONTA DE APOSENTADORIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR CONTA DE APOSENTADORIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIAS Nº 014; 017/2024: PORTARIAS Nº 015; 016; 018/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 061/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 060/2024; DECRETO Nº 061/2024; DECRETO Nº 062/2024; DECRETO Nº 063/2024; DECRETO Nº 064/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, A PEDIDO, DO SR. VALBERTO ALMEIDA; SR. MÁRIO SANTANA; SR. SANDOVAL MACHADO; SRA. CLEIDENEA ALMEIDA; SR. GERÔNIMO CARVALHO. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR CONTA DE APOSENTADORIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 046/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 044/2024 |
| Resumo: RECONHECER, CONCEDENDO-O EM FAVOR DA SERVIDORA ADAILANNE ARAÚJO RIOS, O DIREITO AO AFASTAMENTO – DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, EM RAZÃO DE COMUNICAÇÃO EXPRESSA DIRIGIDA PELO INTERESSADO E SOBRETUDO EM ATENÇÃO AO QUANTO PRECONIZA A LEGISLAÇÃO ELEITORAL REGENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/2024 |
| Resumo: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DE TITULARIDADE DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 025/2024 |
| Resumo: DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, SEM QUALQUER GRAVAME PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. EDILZA CARNEIRO CERQUEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, O SR. SANDOVAL OLIVEIRA MACHADO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 010/2024; PORTARIA Nº 011/2024:; POrTARIA Nº 012/2024; PORTARIA Nº 013/2024. |
| Resumo: CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MARIDALVA CARVALHO PIMENTEL; JOSENI SANTANA IRMÃO; MARIA NEUZA GOMES DE ALMEIDA; ESMERALDO FERREIRA DE ALMEIDA LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 030/2024; DECRETO Nº 031/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE REGULAÇÃO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A SRA. GLEYSIANE MATOS LINS; FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SRA. DEAMÁRCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: REALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL CABERÁ AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 061; 063/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2024; RESOLUÇÃO Nº 046/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 039/2024: PORTARIA Nº 040/2024; PORTARIA Nº 041/2024; PORTARIA Nº 042/2024; PORTARIA Nº 043/2024 |
| Resumo: CONCEDENDO-O EM FAVOR DOS SERVIDORES GERÔNIMO MOREIRA DE CARVALHO; SANDOVAL OLIVEIRA MACHADO; CLEIDENEA BASTOS DE ALMEIDA; GEDIVAN CARVALHO DA CRUZ; VALBERTO MARCIO SENA ALMEIDA O DIREITO AO AFASTAMENTO - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 028; 031/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 036/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS Nº 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024/2024 |
| Resumo: NOMEIA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, OBEDECENDO A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE A NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL ALÉM DAS NORMAS E ORIENTAÇÕES ESTABELECIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 030; 034/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DE SECRETÁRIO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SRª. JESSICA ARAÚJO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 036/2024 |
| Resumo: CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA CARLA TAISE SANTOS SOUZA, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 047/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SR.ª DULCINEIA ALMEIDA MENDES; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR CONTA DE APOSENTADORIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 030/2024 |
| Resumo: CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS TAIS COMO LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURADE FECHAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, GERADOR DE ENERGIA E OUTROS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADOS AS COMEMORAÇÕES CULTURAIS, PARA O MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICA FINANCEIRO; DISPÕE SOBRE O NÃO ACEITE, MEDIANTE A EXPANSÃO DE OFERTA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EXTRATO DA DISPENSA Nº 020/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2024: CONTRATO Nº 050/2024. |
| Resumo: Contratado: FREITAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; EMPRESA: GRÁFICA DA BAHIA – EGBA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 001/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL PARA OS CARGOS QUE, NO ÂMBITO DO SALÁRIO BÁSICO, ESTEJAM ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS Nº 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013/2023 |
| Resumo: EXONERA SERVIDORES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 149/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 076/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 018; 023; 033; 038; 039/2023; DECRETOS FINANCEIROS Nº 025; 034; 040; 041; 053/2023. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: FERIADO MUNICIPAL NO DIA 09 DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, QUANDO O MUNICÍPIO COMPLETARÁ 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 001/2024: DECRETO Nº 002/2024: |
| Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE FINANÇAS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, A SRª. CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA PAIXÃO;FICA EXONERADA DO CARGO DE PROCURADORA JURIDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, A BEL. ELINNE COELHO MOREIRA, ADVOGADA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 070/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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