Brasão

PREFEITURA MUNICIPAL

PINTADAS

Acessando - 2024

Publicações Atos

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 009/2024
Resumo: ALTERA A PORTARIA 002/2024 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSUMIR ÀS RESPECTIVAS FUNÇÕES PREVISTAS NA LEI 14.133/21.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR -PNAB EXERCÍCIO 2023/2024
Resumo: ALDIR BLANC.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 050/2024
Resumo: REVOGAR O DECRETO Nº 087 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PINTADAS AFETADAS POR ESTIAGEM– 1.4.1.1.0.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 043/2024
Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 035/2024:
Resumo: CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DILMA LIMA PESSOA, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES..
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 032/2024:
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO .
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETOS Nº 001; 003/2024; DECRETO Nº 002/2024.
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 035/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS, CRONOGRAMA PARA CONFIRMAÇÃO E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIAS DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINTADAS – BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 003/2024
Resumo: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA MATRÍCULA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024; EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2024.
Resumo: APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FNAS AO FMAS; APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FEAS AO FMAS; REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO RECURSOS FINANCEIROS EMERGENCIAl; EDITAL DE CHAMAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 006/2024 PORTARIA Nº 007/2024 PORTARIA Nº 008/2024 .
Resumo: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, MAGISTÉRIO; DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS; DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: MATRICULAS PACTUADAS/2024
Resumo: VALOR DA PACTUAÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 045 /2024
Resumo: FICA DE PLANO EXONERADO DO CARGO PARA O QUAL FOI EMPOSSADO O SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO MENDES DE ALMEIDA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 034/2023
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SUPERVISORA TÉCNICA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARLENE NUNES MACHADO DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 033/2024; PORTARIA Nº 034/2024.
Resumo: CONCEDER, AO SERVIDOR PÚBLICO ESMERALDO FERREIRA DE ALMEIDA, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES; CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA JACILENE FERREIRA MACEDO DA SILVA, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 001; 003/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024.
Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 051/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 055/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 024/2024
Resumo: CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA ERLANE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA Nº 001066, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 006; 007/2024
Resumo: ABREM CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 023/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR EFETIVO COSME DE JESUS ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PELO PRAZO DE 24 MESES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA COMPOR GESTÃO 2024/2026.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 037/2024: DECRETO Nº 038/2024:
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE AGRICULTURA A SRª. NICOLLY LIMA SIQUEIRA; FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE ESPORTESO SR. JHONNY DOS SANTOS SOUZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 137; 142; 143; 145; 147; 148; 149; 153/2023
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 029/2024
Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O SR. MARIVALDO GONÇALVES DE SOUZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 019; 022; 025/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 029/2024
Resumo: cONCEDER, AO SERVIDOR PÚBLICO GILDASIO DA SILVA SANTOS, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 029/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 005/2024
Resumo: CONCEDER, AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ OLIVEIRA RIOS, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 028/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS 05 (CINCO) NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PINTADAS, PARA MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 050/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 043/2024 DECRETO Nº 044/2024
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DE SECRETÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A SRª. CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA; FICA NOMEADA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DE SECRETÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A SRª. IRAILDES SANTOS CARVALHO OLIVEIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 028/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 056/2024: DECRETO Nº 057/2024; DECRETO Nº 058/2024.
Resumo: FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; NOMEIA OS MEMBROS E RESPECTIVAS ENTIDADES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 049/2024
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A SRª. CINDIMILER RIOS DE LIMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 036/2024
Resumo: PRORROGA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 021/2024; PORTARIA Nº 022/2024.
Resumo: CONCEDER LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAUJO SENA; CONCEDER LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA EFETIVA ANDREA OLIVEIRA DE SANTANA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 004; 005/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 038/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 039/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 037; 041; 042; 044; 046; 048/2024:
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 042/2024
Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 019/2024; PORTARIA Nº 020/2024.
Resumo: CONSTITUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES, NO MUNICÍPIO; CONSTITUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES, NO MUNICÍPIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 025/2024 DECRETO Nº 026/2024 DECRETO Nº 027/2024
Resumo: INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE PINTADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE PINTADAS ; ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE PINTADAS – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: OFÍCIOS Nº 002; 004/ TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 049/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
Resumo: FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ENERGÉTICOS E EQUIPAMENTOS PARA DUDIO, VIDEO E FOTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIAS Nº 003; 004/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, MAGISTÉRIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 045/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA, POR CONTA DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE NATUREZA ELEITORAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 047/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 017/ 2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 041/ 2024
Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, O SR. MARIO MOREIRA DE ALMEIDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIAS Nº 026; 027/2024
Resumo: CONSTITUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PINTADAS/BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 033/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: RESOLUÇÃO Nº 004/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 032/2024
Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: ERRATA/PORTARIA Nº 010/2024
Resumo: LEIA-SE: ART. 1º - CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MARIDALVA CARVALHO PIMENTEL, MATRÍCULA Nº 638, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 6 (MESES) MESES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 037/2024
Resumo: DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, SEM QUALQUER GRAVAME PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 053/2024; DECRETO Nº 054/2024.
Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DE “SÃO JOÃO”; FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 01 DE JULHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DO BAMBURRÁ”.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 031/2024; PORTARIA Nº 032/2024.
Resumo: FICA RECONHECIDO E DORAVANTE ASSEGURADO EM FAVOR DO SERVIDOR ANA RITA IZABEL PEREIRA RELACIONADO; FICA RECONHECIDO E DORAVANTE ASSEGURADO EM FAVOR DO SERVIDOR ALBA MARIA SILVA CARVALHO DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR CONTA DE APOSENTADORIA; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR CONTA DE APOSENTADORIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR CONTA DE APOSENTADORIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIAS Nº 014; 017/2024: PORTARIAS Nº 015; 016; 018/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 060/2024; DECRETO Nº 061/2024; DECRETO Nº 062/2024; DECRETO Nº 063/2024; DECRETO Nº 064/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, A PEDIDO, DO SR. VALBERTO ALMEIDA; SR. MÁRIO SANTANA; SR. SANDOVAL MACHADO; SRA. CLEIDENEA ALMEIDA; SR. GERÔNIMO CARVALHO. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR CONTA DE APOSENTADORIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: RESOLUÇÃO Nº 046/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 044/2024
Resumo: RECONHECER, CONCEDENDO-O EM FAVOR DA SERVIDORA ADAILANNE ARAÚJO RIOS, O DIREITO AO AFASTAMENTO – DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, EM RAZÃO DE COMUNICAÇÃO EXPRESSA DIRIGIDA PELO INTERESSADO E SOBRETUDO EM ATENÇÃO AO QUANTO PRECONIZA A LEGISLAÇÃO ELEITORAL REGENTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/2024
Resumo: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DE TITULARIDADE DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 025/2024
Resumo: DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, SEM QUALQUER GRAVAME PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 039/2024
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. EDILZA CARNEIRO CERQUEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 040/2024
Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, O SR. SANDOVAL OLIVEIRA MACHADO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 010/2024; PORTARIA Nº 011/2024:; POrTARIA Nº 012/2024; PORTARIA Nº 013/2024.
Resumo: CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MARIDALVA CARVALHO PIMENTEL; JOSENI SANTANA IRMÃO; MARIA NEUZA GOMES DE ALMEIDA; ESMERALDO FERREIRA DE ALMEIDA LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 030/2024; DECRETO Nº 031/2024.
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE REGULAÇÃO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A SRA. GLEYSIANE MATOS LINS; FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SRA. DEAMÁRCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 002/2024
Resumo: REALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL CABERÁ AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2024; RESOLUÇÃO Nº 046/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 039/2024: PORTARIA Nº 040/2024; PORTARIA Nº 041/2024; PORTARIA Nº 042/2024; PORTARIA Nº 043/2024
Resumo: CONCEDENDO-O EM FAVOR DOS SERVIDORES GERÔNIMO MOREIRA DE CARVALHO; SANDOVAL OLIVEIRA MACHADO; CLEIDENEA BASTOS DE ALMEIDA; GEDIVAN CARVALHO DA CRUZ; VALBERTO MARCIO SENA ALMEIDA O DIREITO AO AFASTAMENTO - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 028; 031/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 036/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETOS Nº 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024/2024
Resumo: NOMEIA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, OBEDECENDO A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE A NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL ALÉM DAS NORMAS E ORIENTAÇÕES ESTABELECIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 030; 034/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 052/2024
Resumo: FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DE SECRETÁRIO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SRª. JESSICA ARAÚJO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 036/2024
Resumo: CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA CARLA TAISE SANTOS SOUZA, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 047/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2024.
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SR.ª DULCINEIA ALMEIDA MENDES; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR CONTA DE APOSENTADORIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 030/2024
Resumo: CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS TAIS COMO LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURADE FECHAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, GERADOR DE ENERGIA E OUTROS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADOS AS COMEMORAÇÕES CULTURAIS, PARA O MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICA FINANCEIRO; DISPÕE SOBRE O NÃO ACEITE, MEDIANTE A EXPANSÃO DE OFERTA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: EXTRATO DA DISPENSA Nº 020/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2024: CONTRATO Nº 050/2024.
Resumo: Contratado: FREITAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; EMPRESA: GRÁFICA DA BAHIA – EGBA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 001/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL PARA OS CARGOS QUE, NO ÂMBITO DO SALÁRIO BÁSICO, ESTEJAM ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETOS Nº 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013/2023
Resumo: EXONERA SERVIDORES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 149/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 046/2024
Resumo: FERIADO MUNICIPAL NO DIA 09 DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, QUANDO O MUNICÍPIO COMPLETARÁ 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 001/2024: DECRETO Nº 002/2024:
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE FINANÇAS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, A SRª. CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA PAIXÃO;FICA EXONERADA DO CARGO DE PROCURADORA JURIDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, A BEL. ELINNE COELHO MOREIRA, ADVOGADA.
Tipo: Atos Oficiais .

© Todos os direitos reservados - Diário Oficial PINTADAS - Rua Sete de Setembro nº 44 - Centro - Pintadas – Ba - Tel: 75 3693-2301