PREFEITURA MUNICIPAL
PINTADAS
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Publicações Editais
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: ERRATA /EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: DIA: 06/08/2024, LEIA-SE: DIA: 08/08/2024.- |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: ERRATAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTOS Nº 008; 009/2023 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 01/12/2023, ANO 3 EDIÇÃO 162. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ESPAÇO DE EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES DO TIPO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE E JANTAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO EM SERVIÇO DE PSICOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PROTEÍNA), DESTINADOS A PRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, PROPONDO O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO, PARA AS ESCOLAS E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PINTADAS-BAHIA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF). |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTO, EQUIPAMENTO E PRODUTO HOSPITALAR PARA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024; EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2024. |
| Resumo: APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FNAS AO FMAS; APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FEAS AO FMAS; REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO RECURSOS FINANCEIROS EMERGENCIAl; EDITAL DE CHAMAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024: |
| Resumo: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO PARA O COMBATE A PRAGAS, ENGLOBANDO A DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS DEPARTAMENTOS. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAPARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 063/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE DESENHOS E LETREIROS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PINTADAS-BA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO /TERMO DE REFERÊNCIA/ DISPENSA Nº 071/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, OBJETIVANDO MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS EM PORTÕES DE ENTRADA, MACAS E ARMÁRIOS DE AÇO NAS UNIDADES BÁSICAS EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO: DONA MANINHA, WILSON EMILSON DE SIQUEIRA, SANTO ANTÔNIO, COLLINA E RAIMUNDO MAIA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO; EDITAL/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTISTAS MUSICAIS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES INDIVIDUAIS, EM DUPLAS, EM GRUPOS E BANDAS, PRODUTOR DE EVENTOS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, LOCUÇÃO PARA ATENDER AOS EVENTOS/FESTIVIDADES PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNÍCIPIO DE PINTADAS-BAHIA |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COLETIVA Nº 001/2024: |
| Resumo: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
| Resumo: FORNECIMENTO PARCELADO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 18/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS/ALIMENTOS (PRONTAS), DESTINADAS AO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 17/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO DE CISTERNAS, DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA AFIM DE ATENDER A DEMANDA DE FAMÍLIAS RESIDENTES NA ZONA RURAL E URBANA DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 |
| Resumo: FICA MARCADA PARA O DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 11/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 |
| Resumo: SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS PARA A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 |
| Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS TAIS COMO LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA DE FECHAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, GERADOR DE ENERGIA E OUTROS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADOS AS COMEMORAÇÕES CULTURAIS, PARA O MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/EDITAL DE LICITAÇÃO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 004/ 2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO EM SERVIÇO DE PSICOLOGIA, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE ATESTADOS E LAUDOS PSICOLÓGICOS INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/ DISPENSA Nº 016/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINTADAS/BAHIA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 073/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO; EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAGENS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS NO MUNICÍPIO; Contratado: ITAMAR NUNES DOS SANTOS RIOS |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRA ABERTO LICITAÇÃO PARA SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS PERMANENTES. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA MIGUEL MENDES E PROLONGAMENTO DA AVENIDA GENIVALDO GOMES NO POVOADO DE CORAÇÃO DE JESUS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 056/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª FEIRA CULTURAL EXPOSITIVA DE CAPRINOS E OVINOS - EXPOPINTADAS 2024, A SER REALIZADA NO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, SEDE DO MUNICÍPIO DE PINTADAS-BA, CONFORME O PLANO DE TRABALHO DO C |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 056/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª FEIRA CULTURAL EXPOSITIVA DE CAPRINOS E OVINOS - EXPOPINTADAS 2024, A SER REALIZADA NO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, SEDE DO MUNICÍPIO DE PINTADAS-BA, CONFORME O PLANO DE TRABALHO DO C |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA, MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 |
| Resumo: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ENERGÉTICOS E EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Editais . |
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