PREFEITURA MUNICIPAL
PINTADAS
Acessando - 2024
Publicações Janeiro
 |
| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: Contratado: AT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 015/2024 |
| Resumo: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMOVEIS Nº 016; 017; 018; 019; 020/2024; CONTRATOS DE PRETAÇÕES DE SERVIÇOS Nº 021; 022; 023; 024; 025; 026/2024; AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024; ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO/ TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024; ERRATA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. |
| Resumo: locador: Sr. JOSUÉ DA SILVA OLIVEIRA; Sra. VICTORIA ANDRADE LOBO; Sr. CLOVES DA SILVA SANTOS; SR. VALDIVINO ALTINO DE SENA; Sr. MARCIO GREY DE SOUZA SILVA. LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS); LEIA-SE: LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO: 15/01/2024 ÀS 17:00 HORAS. |
| Tipo: |
|
| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: ERRATAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTOS Nº 008; 009/2023 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 01/12/2023, ANO 3 EDIÇÃO 162. |
| Tipo: Editais . |
|
| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 009/2024 |
| Resumo: ALTERA A PORTARIA 002/2024 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSUMIR ÀS RESPECTIVAS FUNÇÕES PREVISTAS NA LEI 14.133/21. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023 |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
|
| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
|
| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024; ERRATA/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024; ERRATA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024; RESUMO DO EXTRATO DE DISPENSA Nº 162/2023. |
| Resumo: Contratado: F SILVA LIMA; Contratado: HELP SOLUÇÕES LTDA; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO CORRIGIR INSTALAÇÕES; FORNECIMENTO DE MOTOBOMBA; LEIA-SE: LOCAÇÃO DE IMÓVEL; LEIA-SE: LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS, CRONOGRAMA PARA CONFIRMAÇÃO E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIAS DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINTADAS – BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024, QUE TRAZ COMO TEMA: “SABERES EM AÇÃO, ESCOLA EM TRANSFORMAÇÃO”, ONDE ACONTECERÁ NOS RESPECTIVOS DIAS 21 E 22 E 28 E 29 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA MATRÍCULA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024; EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2024. |
| Resumo: APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FNAS AO FMAS; APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FEAS AO FMAS; REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO RECURSOS FINANCEIROS EMERGENCIAl; EDITAL DE CHAMAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . Editais . |
|
| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 006/2024 PORTARIA Nº 007/2024 PORTARIA Nº 008/2024 . |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, MAGISTÉRIO; DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS; DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 010/2024:; RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2023; RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2023. |
| Resumo: EMPRESA (A): M DA SILVA ARAÚJO RIOS DE PINTADAS - ME; EMPRESA (A): L E BRITO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA. |
| Tipo: |
|
| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024; AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/ DISPENSA Nº 009/2024; AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/ DISPENSA Nº 009/2024. |
| Resumo: Contratado: SLIM MARKETING & TECNOLOGIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 137; 142; 143; 145; 147; 148; 149; 153/2023 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O SR. MARIVALDO GONÇALVES DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/ 2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024; AVISO /TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. |
| Resumo: Contratado: VALDIVINO ALTINO DE SENa; MARCIO GREY DE SOUZA SILVA; RAUMIRANDO DA SILVA ALMEIDA; SILVIO GONÇALVES DA SILVA; TATIANA GONÇALVES MASCARENHAS; MAICK SILVA DE JESUS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/ /2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. |
| Resumo: Contratado: MARIA NEOLANDE SANTOS DE ALMEIDA; JOSUÉ DA SILVA OLIVEIRA; VICTORIA ANDRADE LOBO; CLOVES DA SILVA SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 005/2024 |
| Resumo: CONCEDER, AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ OLIVEIRA RIOS, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 028/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS 05 (CINCO) NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PINTADAS, PARA MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 011; 012; 013; 014/2024. EXTRAO DO CONTRATO Nº 012/ INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024. EXTRAO DO CONTRATO Nº 013/ INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. EXTRAO DO CONTRATO Nº 014/ INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024. EXTRAO DO CONTRATO Nº 014/ INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024. AVISO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 003; 004/2024. |
| Resumo: TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 011; 012; 013; 014/2024. EXTRAO DO CONTRATO Nº 012/ INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024. EXTRAO DO CONTRATO Nº 013/ INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. EXTRAO DO CONTRATO Nº 014/ INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024. EXTRAO DO CONTRATO Nº 014/ INEXIGIBILIDADE Nº 014/2 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: ERRATAS/ DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 001; 002/2024 |
| Resumo: ONDE SE LIA: LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO: 11/01/2024 ÀS 17:00 HORAS, LEIA-SE: LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO: 15/01/2024 ÀS 17:00 HORAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 DECRETO Nº 026/2024 DECRETO Nº 027/2024 |
| Resumo: INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE PINTADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE PINTADAS ; ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE PINTADAS – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 001/2024; AVISO/TERMO DE REFRÊNCIA/DISPENSA Nº 002/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE EM CARRO DE SOM PARA VINCULAÇÃO E INFORMAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INTERESSE DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PINTADAS-BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIAS Nº 003; 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, MAGISTÉRIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/ INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024; EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/ INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024; EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/ INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024; EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/ INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024; EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/ INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024; EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/ INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024; EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/ INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024; EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/ INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024; EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/ INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024; EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/ INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024. |
| Resumo: Contratado: Ailton Rios de Almeida;Miracy Martins dos Santos;Anacleia Macedo de Oliveira Almeida;Jane Cleide Bastos de Almeida Coelho;Arlindo Joaquim de Oliveira;EDNALVA MENDES DE ALMEIDA OLIVEIRA;CENTRO COMUNITÁRIO DE SERVIÇOS DE PINTADAS;ADEMILTON DE OLIVEIRA;JALMIR FERREIRA DE SOUZA;LUAN LINS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 |
| Resumo: Contratado:AILTON RIOS DE ALMEIDA;MIRACY MARTINS DOS SANTOS;ANACLEIA MACEDO DE OLIVEIRA ALMEIDA;JANE CLEIDE BASTOS DE ALMEIDA COELHO;ARLINDO JOAQUIM DE OLIVEIRA;EDNALVA MENDES DE ALMEIDA OLIVEIRA;CENTRO COMUNITÁRIO DE SERVIÇOS DE PINTADAS;ADEMILTON DE OLIVEIRA;JALMIR FERREIRA DE SOUZA;LUAN LINS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: REALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL CABERÁ AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EXTRATO DO RESUMO DA DISPENSA Nº 163/2023; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 198/EXTRATO DO RESUMO DA DISPENSA Nº 164/2023; EXTRATO DO RESUMO DA DISPENSA Nº 153/2023. |
| Resumo: empresa: EATRIZ GOMES DE OLIVEIRA LTDA; BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA LTDA; ELÉTRICA FERMAN PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA; M DA SILVA ARAÚJO RIOS DE PINTADAS - ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 |
| Resumo: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ENERGÉTICOS E EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
|
| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS Nº 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024/2024 |
| Resumo: NOMEIA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, OBEDECENDO A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE A NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL ALÉM DAS NORMAS E ORIENTAÇÕES ESTABELECIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 001/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL PARA OS CARGOS QUE, NO ÂMBITO DO SALÁRIO BÁSICO, ESTEJAM ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS Nº 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013/2023 |
| Resumo: EXONERA SERVIDORES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ENERGÉTICOS E EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 149/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: ERRATA/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 |
| Resumo: ONDE SE LIA: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 NAS PÁGINAS 1,2 E 24, LEIA-SE: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 001/2024: DECRETO Nº 002/2024: |
| Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE FINANÇAS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, A SRª. CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA PAIXÃO;FICA EXONERADA DO CARGO DE PROCURADORA JURIDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, A BEL. ELINNE COELHO MOREIRA, ADVOGADA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
© Todos os direitos reservados - Diário Oficial PINTADAS - Rua Sete de Setembro nº 44 - Centro - Pintadas – Ba - Tel: 75 3693-2301
