PREFEITURA MUNICIPAL
PINTADAS
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Publicações Agosto
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL E INTERSETORIAL DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 001/2024: |
| Resumo: ESTABELECE ALTERAÇÃO COM INCLUSÃO NORMATIVA NO REFERENCIAL CURRICULAR DESTE MUNICÍPIO DE PINTADAS SOBRE O ENSINO DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E EDUCAÇÃO INTEGRAL EM CUMPRIMENTO A BNCC. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 049/2024: |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DE PARTICULARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 062/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO E DE PREMIAÇÃO DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINTADAS-BAHIA; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 061/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA TERMO DE CONTRATO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024; CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024; CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: empesa DCS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO LTDA; empesa 4K DEDETIZACOES LTDA; empesas FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, , ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA, INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E KITS DE DESENHO PROFISSIONAL, DESTINADOS A PREMIAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CAMPO QUE SÃO CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA DESPERTAR/SENAR-BA NO ÂMBITO PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/ TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO NO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS E CANTEIROS DAS AVENIDAS OSÓRIO BATISTA E LAURINDO GONÇALVES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE CULTURAL NO DIA 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO /TERMO DE REFERÊNCIA/ DISPENSA Nº 071/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, OBJETIVANDO MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS EM PORTÕES DE ENTRADA, MACAS E ARMÁRIOS DE AÇO NAS UNIDADES BÁSICAS EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO: DONA MANINHA, WILSON EMILSON DE SIQUEIRA, SANTO ANTÔNIO, COLLINA E RAIMUNDO MAIA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO NO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS E CANTEIROS DAS AVENIDAS OSÓRIO BATISTA E LAURINDO GONÇALVES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 054; 055/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESPOSTA AO IMPUGNANTE/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024; CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024; CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024. |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS PERMANENTES; CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO APTAS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA; EM SERVIÇO DE PSICOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 049; 059; 060/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO; EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2024 |
| Resumo: Contratado: ATELIE ELINEI LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 010/2024; RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/CREDENCIAMENTO Nº 008/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 059/2024; RESOLUÇÃO Nº 005/2024. |
| Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL; CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIODETALHADO (RDQA) DO 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CONTRATO Nº 170/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 169/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 168/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 |
| Resumo: Contratado: CRIATIVE MUSIC LTDA; TEMPLUS CORPORACAO LTDA; F SILVA LIMA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 128/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 048/2024 |
| Resumo: CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS – PÚBLICOS E DE PARTICULARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: LEI Nº 529/2024; LEI Nº 530/2024. |
| Resumo: DELIMITA E ATUALIZA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E SEDE DO MUNICÍPIO DE PINTADAS – BA; INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 164/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 |
| Resumo: Contratado: F SILVA LIMA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE DESENHOS E LETREIROS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 |
| Resumo: Contratado: VALERIA SILVA PORTO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 058/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/ TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA, MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 067/CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ESPAÇO DE EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL RESCISÃO CONTRATUAL/2024: |
| Resumo: INFORMAR DA RESCISÃO DE QUALQUER VINCULO REALIZADO PRETERITAMENTE COM O OBJETIVO DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS REFERENTE AO FUNDEF MUNICIPAL, SENDO DESDE JÁ DESTITUÍDO DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAS QUE POR VENTURA POSSUA PROCURAÇÃO, EM ESPECIAL O FEITO PROCESSUAL N (2. 0008154-31.2017.4.01.3400. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/ 2024 |
| Resumo: Contratado: DCS CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 057/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 071/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PINTADAS-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 047/2024 |
| Resumo: CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA ELIZANGELA FERREIRA BRITO SOUZA, LICENÇA PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E COM EFEITO EX TUNC, COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRA ABERTO LICITAÇÃO PARA SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS PERMANENTES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 056/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRA ABERTO LICITAÇÃO PARA SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS PERMANENTES. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONTRARRAZÃO/PARECER/RECURSO/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA MIGUEL MENDES E PROLONGAMENTO DA AVENIDA GENIVALDO GOMES NO POVOADO DE CORAÇÃO DE JESUS NO MUNICÍPIO DE PINTADAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 163, 165/2024 |
| Resumo: Contratado: IVAMARIO SILVA SANTANA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 070/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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